Diagnóstico Jurídico Hoteleiro — John Lima Advogados

Área 1 de 5

Sua equipe está contratada corretamente?

Jornada, escalas, contratos e documentação dos colaboradores

Pergunta 01

Como funciona a escala de trabalho da sua equipe? Por exemplo, 12 horas trabalhando e 36 horas de folga.

A escala está definida em contrato ou acordo coletivo assinado

Usamos escala 12x36, mas isso nunca foi assinado ou documentado

A escala muda conforme o dia, sem controle ou documento fixo

Pergunta 02

Como seu hotel registra os horários de entrada e saída dos funcionários?

Temos sistema de ponto eletrônico ou livro de ponto formal, sempre atualizado

Usamos planilha ou anotação manual, mas sem muito rigor

Não registramos formalmente o horário dos funcionários

Pergunta 03

Você tem alguém que trabalha como "autônomo" ou "prestador", mas na prática tem horário fixo e trabalha só para o seu hotel?

Não — todos os terceiros têm contrato e atendem outros clientes também

Sim, mas com contrato de prestação de serviços assinado

Sim, e é tudo combinado verbalmente, sem nenhum documento

Pergunta 04

Quando um funcionário é demitido, como o processo é conduzido?

Com apoio de contador ou advogado, documentação completa e tudo assinado corretamente

O contador cuida, mas sem acompanhamento jurídico no processo

Fazemos internamente, sem contador nem advogado envolvido

Área 2 de 5

Como você lida com conflitos de hóspedes?

Reservas, cancelamentos, reclamações e situações difíceis

Pergunta 05

Seu hotel tem uma política escrita sobre cancelamento de reservas e o que fazer quando o hóspede não aparece?

Sim — as regras são claras, estão escritas e o hóspede concorda antes de confirmar

Temos regras, mas elas não são formalizadas nem aceitas por escrito

Não temos política definida — cada situação é resolvida na hora

Pergunta 06

Quando um hóspede reclama publicamente — no Google, Booking ou Reclame Aqui — como sua equipe responde?

Temos um protocolo definido com orientação sobre o que pode e o que não pode ser dito

Respondemos com bom senso, mas sem nenhuma orientação jurídica

Raramente respondemos, ou respondemos de forma emocional

Pergunta 07

Se um hóspede se machucar dentro do hotel — queda, acidente na piscina, algo assim — seu hotel sabe exatamente o que fazer?

Sim — temos procedimento e registramos formalmente qualquer ocorrência

Tentamos ajudar na hora, mas sem registro formal do que aconteceu

Não temos nenhum procedimento — cada situação é improvisada

Pergunta 08

Quando um hóspede alega que perdeu ou teve algo furtado, como vocês costumam lidar?

Temos termo de responsabilidade assinado na entrada, com limites claramente definidos

Tentamos resolver amigavelmente, mas sem nenhum documento de respaldo

Não temos proteção formal — ficamos vulneráveis a qualquer acusação

Área 3 de 5

Seus acordos com parceiros estão protegidos?

Fornecedores, plataformas de reserva e parcerias comerciais

Pergunta 09

Quando seu hotel fecha parceria com fornecedor — alimentação, lavanderia, segurança, manutenção — como isso é combinado?

Sempre com contrato escrito, definindo valor, prazo, obrigações e multa por descumprimento

Assinamos algum documento, mas é genérico e sem cláusulas específicas de proteção

Combinamos por WhatsApp, e-mail ou verbalmente — sem contrato assinado

Pergunta 10

Você já leu com atenção as regras dos sites de reserva onde seu hotel está cadastrado — Booking, Airbnb, Expedia?

Sim — conheço as principais regras sobre comissões, cancelamentos e disputas

Li por cima, mas não entendi tudo — aceitei porque precisava cadastrar

Nunca li — só cliquei em aceitar para poder usar a plataforma

Pergunta 11

Quando seu hotel fecha um evento — casamento, festa, confraternização corporativa — existe contrato assinado antes de começar?

Sim — sempre com contrato que prevê valor, data, pagamento e multa por cancelamento

Às vezes assinamos, às vezes não — depende do cliente

Não temos contrato para eventos — combinamos tudo por conversa ou mensagem

Pergunta 12

Seu hotel faz permutas — troca de diárias por serviços, divulgação ou produtos com parceiros e influenciadores?

Sim, e sempre com documento definindo o que cada lado deve entregar e em qual prazo

Sim, mas sem documento — é um acordo de confiança

Não fazemos permutas

Área 4 de 5

Como você cuida dos dados dos seus hóspedes?

Privacidade, armazenamento e uso de informações pessoais

Pergunta 13

Seu hotel informa ao hóspede como os dados dele — nome, CPF, e-mail, número de cartão — serão usados e guardados?

Sim — temos política de privacidade e o hóspede é informado antes de fornecer os dados

Coletamos os dados, mas não informamos formalmente como serão usados

Não temos nenhuma política — coletamos e guardamos sem critério

Pergunta 14

Como seu hotel guarda os documentos e dados pessoais dos hóspedes?

Em sistema seguro — só quem precisa consegue acessar essas informações

Em planilha ou pasta compartilhada — qualquer funcionário consegue ver

Em papel, WhatsApp ou de forma desorganizada, sem controle de acesso

Pergunta 15

Sua equipe usa grupos de WhatsApp para compartilhar listas de reservas, dados de check-in ou fotos de documentos de hóspedes?

Não — temos regras claras sobre o que pode ou não ser compartilhado internamente

Sim, mas tentamos ter cuidado com o que enviamos

Sim, sem nenhum critério — compartilhamos tudo o que for necessário

Área 5 de 5

Seu hotel e sua marca estão protegidos?

Registro de marca, documentos obrigatórios e regulamento interno

Pergunta 16

O nome do seu hotel está registrado no INPI — o órgão federal que protege marcas no Brasil?

Sim — temos o registro em vigor e acompanhamos o uso da nossa marca

Já iniciamos o processo de registro, mas ainda não foi concluído

Nunca registramos — usamos o nome sem proteção formal

Pergunta 17

Seu hotel tem um regulamento interno escrito — com regras de piscina, estacionamento, silêncio, pets e comportamento dos hóspedes?

Sim — está escrito, atualizado e disponível para o hóspede na chegada

Temos cartazes e avisos, mas nada redigido formalmente como regulamento

Não temos regulamento — as regras existem só na cabeça da equipe

Pergunta 18

Como está a situação das licenças e alvarás do seu hotel — Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento, Cadastur?

Tudo em dia — sei exatamente o que vence e quando, e acompanho de perto

Estão em dia, mas não tenho controle de quando vencem

Não sei ao certo se tudo está regularizado e atualizado

Seu hotel está juridicamente protegido?